Execução Fiscal 0859303-85.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.923,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO MESQUITA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO MAROJA VIANA

OAB/PA 17323·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 30/05/2023

26/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:47

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2023, 13:04

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859303-85.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO MESQUITA VIANA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 de imóvel com sequencial 0264.089 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém reque

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 09:30

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 30/05/2023

26/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:47

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 10:18

Sentença

•07/03/2023, 11:03

27/04/2023, 06:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2023, 13:04

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859303-85.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOAO MESQUITA VIANA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 de imóvel com sequencial 0264.089 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém reque

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 09:30

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2019, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 11:43

Conclusos para despacho

05/12/2018, 09:59

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 13:46

Despacho

•13/12/2018, 11:43