Execução Fiscal 0033112-41.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.749,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CHURRASCARIA PAVAN LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de CHURRASCARIA PAVAN LTDA em 11/07/2025 23:59.

22/09/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:33

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de CHURRASCARIA PAVAN LTDA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de CHURRASCARIA PAVAN LTDA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:56

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033112-41.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CHURRASCARIA PAVAN LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 0395832 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:20

Todas as movimentações(44)

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 09:54

Decorrido prazo de CHURRASCARIA PAVAN LTDA em 11/07/2025 23:59.

22/09/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 12:33

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 11:11

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 11:11

Sentença

•03/04/2023, 10:20

Sentença

•07/03/2023, 11:04

Decorrido prazo de CHURRASCARIA PAVAN LTDA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de CHURRASCARIA PAVAN LTDA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:56

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033112-41.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CHURRASCARIA PAVAN LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 0395832 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:04

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 17:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00331124120158140301: - Justificativa: 330943/2015 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS. - Ação Coletiva: N.

27/09/2021, 17:02

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 08:57

Remessa

10/08/2021, 11:31

AGUARDANDO RETORNO DE AR

05/03/2018, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2018, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2018, 11:48

CONCLUSOS

13/12/2016, 12:11

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/10/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 09:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/10/2015, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2015, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

19/10/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2015, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2015, 10:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/07/2015, 07:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/07/2015, 07:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

01/07/2015, 16:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/07/2015, 16:36