Procedimento Comum Cível 0873278-77.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 84.175,72

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

ANDRE SANTANA MELO

CPF

Autor

FREIRE MELLO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN ASSUNCAO

OAB/PA 16488·CPF·Representa: Autor

ISADORA PIQUEIRA DE MELLO

OAB/PA 31150·CPF·Representa: Réu

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM

OAB/PA 5082·CPF·Representa: Réu

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 21379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 18:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 20:02

Decorrido prazo de ANDRÉ SANTANA MELO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:17

Decorrido prazo de ANDRÉ SANTANA MELO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

07/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:07

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 18:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:21

23/07/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 20:02

Decorrido prazo de ANDRÉ SANTANA MELO em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:17

Decorrido prazo de ANDRÉ SANTANA MELO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

07/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:34

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual

25/12/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

25/12/2024, 14:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/01/2024, 10:01

Juntada de Certidão

19/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:51

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRÉ SANTANA MELO REU: FREIRE MELLO LTDA ADVOGADO DATIVO: ISADORA PIQUEIRA DE MELLO Nome: FREIRE MELLO LTDA Endereço: Avenida Paulo Frota (antiga Transmangueirão), 1500, Ed. Cristal Corporate sala 701 B 01, Val de Cans, BELéM - PA - CEP: 66640-480 Nome: ISADORA PIQUEIRA DE MELLO Endereço: Travessa Doutor Moraes, 597, Nazaré, BELéM - PA - CEP: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0873278-77.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/11/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:38

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/07/2023, 13:49

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de ANDRÉ SANTANA MELO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 16:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/06/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:37

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRÉ SANTANA MELO Nome: ANDRÉ SANTANA MELO Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 681, apto 806, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 REU: FREIRE MELLO LTDA ADVOGADO DATIVO: ISADORA PIQUEIRA DE MELLO Nome: FREIRE MELLO LTDA Endereço: Avenida Paulo Frota (antiga Transmangueirão), 1500, Ed. Cristal Corporate sala 701 B 01, Val de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0873278-77.2018.8.14.0301

04/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:20

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 20:30

Juntada de Petição de contestação

06/01/2022, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2021, 21:15

Juntada de Petição de diligência

05/12/2021, 21:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021, 15:47

Conclusos para decisão

04/09/2020, 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/07/2020, 14:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/07/2020, 11:44

Juntada de Certidão

29/07/2020, 11:43

Decorrido prazo de ANDRÉ SANTANA MELO em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 12:02

Outras Decisões

13/02/2020, 13:14

Conclusos para decisão

26/11/2019, 08:52

Juntada de certidão

26/11/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 17:56

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:06

Sentença

•02/06/2025, 11:51

Sentença

•19/05/2025, 11:34

Sentença

•28/11/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:28

Despacho

•03/04/2023, 10:20

Decisão

•12/08/2021, 13:48

Decisão

•29/03/2021, 15:47

Decisão

•27/04/2020, 12:02

Decisão

•13/02/2020, 13:14