Execução Fiscal 0813526-77.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.713,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AVELINO ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0908505-55.2023.8.14.0301

30/11/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/11/2023, 10:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de AVELINO ALMEIDA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de AVELINO ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:48

Juntada de identificação de ar

21/04/2023, 06:04

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813526-77.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AVELINO ALMEIDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 045980 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requ

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:19

Todas as movimentações(40)

Apensado ao processo 0908505-55.2023.8.14.0301

30/11/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/11/2023, 10:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 10:19

Sentença

•07/03/2023, 11:04

Decisão

•10/01/2022, 08:53

Despacho

•24/09/2021, 09:31

Despacho

•17/03/2021, 09:32

Despacho

•05/06/2018, 11:54

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de AVELINO ALMEIDA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de AVELINO ALMEIDA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:48

Juntada de identificação de ar

21/04/2023, 06:04

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813526-77.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AVELINO ALMEIDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 045980 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requ

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2022, 08:53

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:20

Juntada de certidão

03/12/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:31

Conclusos para despacho

24/09/2021, 08:30

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 08:09

Conclusos para decisão

23/09/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 11:08

Expedição de Decisão.

05/04/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 09:32

Conclusos para despacho

16/03/2021, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 11:41

Decorrido prazo de AVELINO ALMEIDA em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 11:54

Conclusos para despacho

25/04/2018, 13:42

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 18:28