Execução Fiscal 0368365-80.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 8.091,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANDRE NICOLAU MAIA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Apensado ao processo 0882463-66.2023.8.14.0301

19/09/2023, 11:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/09/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 30/05/2023

18/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de ANDRE NICOLAU MAIA DA COSTA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de ANDRE NICOLAU MAIA DA COSTA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:03

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0368365-80.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANDRE NICOLAU MAIA DA COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0379.756 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:30

Todas as movimentações(46)

Apensado ao processo 0882463-66.2023.8.14.0301

19/09/2023, 11:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/09/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 30/05/2023

18/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 10:30

Sentença

•07/03/2023, 11:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de ANDRE NICOLAU MAIA DA COSTA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de ANDRE NICOLAU MAIA DA COSTA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:03

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0368365-80.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANDRE NICOLAU MAIA DA COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0379.756 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 11:05

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 14:43

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 12:18

Remessa

06/08/2021, 09:03

OUTROS

30/06/2021, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2021, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 11:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/05/2021, 11:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/05/2021, 10:35

CONCLUSOS

16/04/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 15:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 15:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

21/11/2016, 21:30

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 10:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2016, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2016, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2016, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2016, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2016, 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2016, 13:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2016, 14:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2016, 14:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 15:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

27/06/2016, 15:12