Execução Fiscal 0001406-40.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2015

Valor da Causa

R$ 20.481,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 15311·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EZEQUIAS BORGES SODRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de EZEQUIAS BORGES SODRE em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:28

Decorrido prazo de EZEQUIAS BORGES SODRE em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:45

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EZEQUIAS BORGES SODRE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0001406-40.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do m

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 09:33

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 00:11

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 22/05/2023

24/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de EZEQUIAS BORGES SODRE em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:28

Decorrido prazo de EZEQUIAS BORGES SODRE em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 10:30

Sentença

•28/03/2023, 10:20

02/07/2023, 02:45

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EZEQUIAS BORGES SODRE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0001406-40.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do m

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Extinto o processo por desistência

28/03/2023, 10:20

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 09:33

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 19:24

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 22:02

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 04:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 12:22

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:42

Cancelada a movimentação processual

11/05/2020, 14:41

Juntada de certidão

26/02/2019, 10:31

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 06:57

Evento Projudi: 14 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/03/17)

28/03/2017, 00:01

Evento Projudi: 12 - Ato ordinatório

17/03/2017, 08:12

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/03/2017, 08:12

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

10/06/2016, 09:51

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

14/05/2015, 10:54

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para EZEQUIAS BORGES DE SODRE

04/05/2015, 12:06

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 06/02/15 *Referente ao evento Despacho(26/01/15)

06/02/2015, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

26/01/2015, 09:24

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para EZEQUIAS BORGES DE SODRE

26/01/2015, 09:24

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

26/01/2015, 09:24

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para EZEQUIAS BORGES DE SODRE)

26/01/2015, 09:24

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

19/01/2015, 08:26

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

19/01/2015, 08:26

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

19/01/2015, 08:26

Despacho

•19/01/2022, 22:02

Despacho

•12/05/2020, 12:22

Despacho

•17/03/2017, 08:12

Despacho

•26/01/2015, 09:24