Execução Fiscal 0807314-98.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0807314-98.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 04/12/2023

26/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 08:28

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MENDES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DEUSANEIDE RIBEIRO MENDES MODESTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:12

Decorrido prazo de MARIA DEUSANEIDE RIBEIRO MENDES MODESTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:12

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807314-98.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DEUSANEIDE RIBEIRO MENDES MODESTO em face da sentença de id. 88110244, que condenou a embargante/executada ao pagamento das custas. Alega a omissão no julgado, tendo em vista que a sentença não analisou o pedido de gratuidade. Pleiteia a concessão de efeitos infringentes aos embargos op

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807314-98.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DEUSANEIDE RIBEIRO MENDES MODESTO em face da sentença de id. 88110244, que condenou a embargante/executada ao pagamento das custas. Alega a omissão no julgado, tendo em vista que a sentença não analisou o pedido de gratuidade. Pleiteia a concessão de efeitos infringentes aos embargos op

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MENDES em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 13:32

Decisão

•23/05/2023, 13:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/12/2023

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MENDES em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DEUSANEIDE RIBEIRO MENDES MODESTO em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DEUSANEIDE RIBEIRO MENDES MODESTO em 31/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 05/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA MENDES em 09/05/2023 23:59.

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