Execução Fiscal 0025996-86.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.300,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIO LOPES DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:56

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 09/08/2025

10/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIO LOPES DE MELO em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:00

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de MARIO LOPES DE MELO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:10

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:53

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:56

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 09/08/2025

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:18

Sentença

•03/04/2023, 10:57

Sentença

•08/03/2023, 12:33

Despacho

•13/10/2022, 11:47

10/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIO LOPES DE MELO em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:00

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de MARIO LOPES DE MELO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:26

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:18

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025996-86.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIO LOPES DE MELO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 0167190 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 12:12

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:03

Expedição de Decisão.

25/11/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:47

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:38

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 13:08

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 15:21

Remessa

03/08/2021, 09:45

CONCLUSOS

27/01/2016, 10:09

SETOR CORRESPONDENCIA

05/07/2012, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

05/07/2012, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2012, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2012, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/06/2012, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 10:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/06/2012, 15:15