Execução Fiscal 0845593-61.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.081,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELINE FONTELES FALCAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:50

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 16/09/2024

03/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de ELINE FONTELES FALCAO em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:56

Publicado Edital em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Edital.

22/07/2024, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de ELINE FONTELES FALCAO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:50

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 16/09/2024

03/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de ELINE FONTELES FALCAO em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:56

Publicado Edital em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:37

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 11:01

Sentença

•08/03/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:47

Expedição de Edital.

22/07/2024, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 08:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de ELINE FONTELES FALCAO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de ELINE FONTELES FALCAO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:46

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:15

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845593-61.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ELINE FONTELES FALCAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0111071 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2022, 18:02

Conclusos para decisão

18/11/2022, 13:06

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:24

Expedição de Carta.

03/04/2020, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 11:47

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 10:57

Decisão

•18/11/2022, 18:02

Despacho

•16/09/2019, 11:47