Execução Fiscal 0406803-78.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.611,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VITURINO BEZERRA BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0815123-71.2024.8.14.0301

15/02/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

11/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 29/05/2023

11/02/2024, 09:47

Decorrido prazo de VITURINO BEZERRA BARROS em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de VITURINO BEZERRA BARROS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:18

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0406803-78.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VITURINO BEZERRA BARROS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0221029 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:21

Todas as movimentações(43)

Apensado ao processo 0815123-71.2024.8.14.0301

15/02/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

11/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 29/05/2023

11/02/2024, 09:47

Decorrido prazo de VITURINO BEZERRA BARROS em 10/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2024, 09:48

Sentença

•03/04/2023, 11:21

Sentença

•10/03/2023, 00:52

14/07/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de VITURINO BEZERRA BARROS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:55

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:18

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0406803-78.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VITURINO BEZERRA BARROS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0221029 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:21

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:21

Decorrido prazo de VITURINO BEZERRA BARROS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 10:09

Expedição de Carta.

13/06/2022, 10:09

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 08:59

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 13:43

Remessa

28/06/2021, 12:37

AGUARD. RETORNO DE AR

13/07/2018, 11:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

14/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 08:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2016, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2016, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2016, 09:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2016, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2016, 10:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 20:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/07/2016, 20:04