Execução Fiscal 0007054-06.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.771,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COSTA & VIANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:47

Baixa Definitiva

05/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de COSTA & VIANA LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:15

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007054-06.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra COSTA & VIANA LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 de imóvel com sequencial 0169.961-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:53

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:47

Baixa Definitiva

05/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de COSTA & VIANA LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 11:22

Sentença

•10/03/2023, 00:52

20/04/2023, 06:15

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007054-06.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra COSTA & VIANA LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 de imóvel com sequencial 0169.961-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 17:23

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 08:48

Remessa

04/08/2021, 09:11

CONCLUSOS

01/09/2016, 13:32

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2016, 10:46

AGUARD. RETORNO DE AR

01/06/2012, 11:46

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

01/06/2012, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2012, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2012, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2012, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2012, 10:31

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 947 - EDINEA OLIVEIRA TAVARES. Justificativa: De: Belém - Secretaria da 5ª Vara de Fazenda Enviado: sexta-feira, 13 de abril de 2012 15:25 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Assunto: Alteração do nome de juiz - 5ª Vara de Fazenda.

17/04/2012, 16:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2012, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2012, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/03/2012, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/03/2012, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2012, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

01/03/2012, 15:07