Execução Fiscal 0055980-47.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.029,26

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES BORGES

CPF

Reu

MARIO ALBERTO FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2023, 09:41

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:05

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055980-47.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DE LOURDES BORGES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 de imóvel com sequencial 0123.449 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de termo de ciência

04/09/2023, 09:41

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/08/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:22

Documentos

Despacho

•30/08/2023, 10:38

Despacho

•16/08/2023, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BORGES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:05

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055980-47.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DE LOURDES BORGES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 de imóvel com sequencial 0123.449 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 09:09

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 08:22

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:42

Remessa

23/07/2021, 13:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2021, 18:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2020, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2020, 10:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 10:18

CONCLUSOS

17/11/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2020, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2020, 14:13

Remessa

14/10/2020, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/10/2020, 11:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/08/2020, 10:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/08/2020, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2020, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2020, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2020, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/08/2020, 10:08

CONCLUSOS

04/08/2020, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2020, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2020, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2020, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2020, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2020, 15:18

Remessa

28/01/2020, 15:18

CONCLUSOS

22/05/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 11:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/04/2018, 11:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

01/07/2015, 19:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

01/07/2015, 19:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

01/07/2015, 19:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

16/03/2015, 11:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2015, 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2015, 10:59

AGUARD. RETORNO DE AR

16/03/2015, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/03/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2015, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2014, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2014, 07:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/11/2014, 16:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

04/11/2014, 16:36

Sentença

•03/04/2023, 11:23

Sentença

•10/03/2023, 00:52