Execução Fiscal 0068538-85.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.633,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA IZABEL PEDROSO MENDONCA

Terceiro

LAURA DE MACEDO NORONHA

Reu

MARIA IZABEL PEDROSO MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA IZABEL PEDROSO MENDONÇA (EXECUTADO).

24/01/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/09/2024, 08:53

Processo Reativado

13/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:34

Apensado ao processo 0863736-59.2023.8.14.0301

25/07/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 17:42

Transitado em Julgado em 29/05/2023

21/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEDROSO MENDONÇA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEDROSO MENDONÇA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:08

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:00

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA IZABEL PEDROSO MENDONÇA (EXECUTADO).

24/01/2025, 12:45

Conclusos para decisão

13/09/2024, 08:53

Processo Reativado

13/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 12:45

Sentença

•03/04/2023, 11:30

14/06/2024, 11:34

Apensado ao processo 0863736-59.2023.8.14.0301

25/07/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 17:42

Transitado em Julgado em 29/05/2023

21/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEDROSO MENDONÇA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEDROSO MENDONÇA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:08

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0068538-85.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA IZABEL PEDROSO MENDONÇA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 015445 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARIA IZABEL PEDROSO MENDONÇA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:34

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 12:20

Expedição de Carta.

23/02/2023, 12:20

Expedição de Carta.

01/02/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 12:47

Processo migrado do Sistema Libra

06/08/2020, 11:41

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/09/2018, 11:02

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2018, 12:19

CONCLUSOS

17/05/2017, 09:47

CONCLUSOS

15/09/2016, 13:39

AGUARD. RETORNO DE AR

27/06/2014, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 08:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

27/06/2014, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/06/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2014, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/03/2014, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2013, 14:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2013, 14:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/11/2013, 14:32

Sentença

•10/03/2023, 00:52

Documento de Migração

•06/08/2020, 11:38