Execução Fiscal 0036555-05.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.281,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A K C BARROSO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de A K C BARROSO - ME em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de A K C BARROSO - ME em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:47

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036555-05.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra A K C BARROSO - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2010 de imóvel com sequencial 0161063-2 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 10:32

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de A K C BARROSO - ME em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de A K C BARROSO - ME em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:47

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:47

Sentença

•03/04/2023, 11:31

Sentença

•10/03/2023, 00:52

20/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036555-05.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra A K C BARROSO - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2010 de imóvel com sequencial 0161063-2 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 16:59

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:33

Remessa

04/08/2021, 10:11

CONCLUSOS

10/06/2016, 09:41

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/09/2013, 13:58

SETOR CORRESPONDENCIA

16/10/2012, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

16/10/2012, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2012, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2012, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2012, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2012, 07:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2012, 07:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/08/2012, 15:33