Execução Fiscal 0060657-96.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.175,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SERGIO MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:53

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

17/04/2025, 06:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2025, 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de SERGIO MENDONCA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0060657-96.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SERGIO MENDONCA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2005 a 2007 de imóvel com sequencial 0337.775 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:41

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:53

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de diligência

17/04/2025, 06:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2025, 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 13:53

Sentença

•03/04/2023, 11:40

Sentença

•10/03/2023, 00:52

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de SERGIO MENDONCA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0060657-96.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SERGIO MENDONCA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2005 a 2007 de imóvel com sequencial 0337.775 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:52

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 12:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:58

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 15:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00606576520098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:231.178/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00606579620098140301.

28/09/2021, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 15:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/09/2021, 15:28

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 09:35

Remessa

12/08/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

29/01/2015, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2014, 10:19

CONCLUSOS

09/05/2014, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2014, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2014, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2013, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2013, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2013, 16:07

Remessa

02/07/2013, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:37

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/05/2013, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2013, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2013, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2013, 10:32

SETOR CORRESPONDENCIA

01/08/2012, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

01/08/2012, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2012, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2012, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2012, 11:23

AGUARD. RETORNO DE AR

07/06/2011, 12:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

PROVIDENCIAR MANDADO - AGUARDANDO PREPARAÇÃO DE MANDADOS. CX 228.

21/06/2010, 09:15

CITACAO

18/06/2010, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2010, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DESPACHO INICIAL 2009, CX 09

26/05/2010, 13:13

AUTUAÇÃO

22/01/2010, 08:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

07/12/2009, 15:07