Execução Fiscal 0855394-64.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.145,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VERA LUCIA DO R GURJAO DE VILHENA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0869418-92.2023.8.14.0301

17/08/2023, 10:03

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 29/05/2023

26/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA DO R GURJAO DE VILHENA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA DO R GURJAO DE VILHENA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:28

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:11

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855394-64.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VERA LUCIA DO R GURJAO DE VILHENA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0117462 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:53

Todas as movimentações(22)

Apensado ao processo 0869418-92.2023.8.14.0301

17/08/2023, 10:03

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 29/05/2023

26/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de VERA LUCIA DO R GURJAO DE VILHENA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 11:53

Sentença

•10/03/2023, 00:53

Despacho

•21/10/2020, 17:43

14/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA DO R GURJAO DE VILHENA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:28

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:11

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855394-64.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VERA LUCIA DO R GURJAO DE VILHENA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0117462 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 00:53

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:00

Expedição de Carta.

23/06/2021, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:43

Conclusos para despacho

20/10/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 22:15