Execução Fiscal 0811796-60.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.144,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALCIONE MONTEIRO CARDOSO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS CABRAL RIBEIRO

OAB/PA 22114

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 30/05/2023

10/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de ALCIONE MONTEIRO CARDOSO PINTO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de ALCIONE MONTEIRO CARDOSO PINTO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023, 15:55

Juntada de relatório de custas

08/05/2023, 12:45

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811796-60.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ALCIONE MONTEIRO CARDOSO PINTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PF E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0199200-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:23

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 30/05/2023

10/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de ALCIONE MONTEIRO CARDOSO PINTO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 12:23

Sentença

•10/03/2023, 15:38

14/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de ALCIONE MONTEIRO CARDOSO PINTO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023, 15:55

Juntada de relatório de custas

08/05/2023, 12:45

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811796-60.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ALCIONE MONTEIRO CARDOSO PINTO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PF E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0199200-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2021, 12:13

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 07:50

Expedição de Decisão.

28/04/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 08:52

Conclusos para despacho

19/04/2021, 08:27

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 12:29

Expedição de Carta.

05/06/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:17

Conclusos para despacho

03/03/2020, 08:43

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 15:52

Decisão

•09/06/2021, 12:13

Despacho

•19/04/2021, 08:52

Despacho

•03/03/2020, 10:17