Execução Fiscal 0859920-11.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.598,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELOI SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELOI SOUZA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de ELOI SOUZA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:45

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859920-11.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ELOI SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 030331 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:05

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ELOI SOUZA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de ELOI SOUZA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:45

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 12:25

Sentença

•10/03/2023, 15:38

Decisão

•10/06/2021, 10:19

Despacho

•27/04/2021, 10:21

Despacho

•12/12/2019, 11:51

20/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859920-11.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ELOI SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 030331 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 10:19

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:47

Expedição de Decisão.

28/04/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:21

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:16

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 10:38

Expedição de Carta.

18/06/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 11:51

Conclusos para despacho

14/11/2019, 08:35

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 13:18