Execução Fiscal 0004151-29.2008.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 76.480,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARAGUAMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA

Reu

OSVALDO JOSE DE ALMEIDA

CPF

Reu

MARIA IVANEIDE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:21

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:23

Juntada de identificação de ar

25/09/2024, 08:05

Juntada de identificação de ar

17/08/2024, 08:06

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:27

Despacho

•03/12/2025, 12:05

03/12/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:21

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:23

Juntada de identificação de ar

25/09/2024, 08:05

Juntada de identificação de ar

17/08/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 10:10

Juntada de Carta

17/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 10:43

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de ARAGUAMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:55

Conclusos para decisão

13/06/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:36

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004151-29.2008.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARAGUAMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face da parte EXECUTADA. Intimada para promover os atos necessários ao devido prosseguimento do feito, a parte Exequente, quedou-se inerte, conforme Certidão coligida aos autos. Vieram-me

04/04/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição

28/01/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 10:21

Processo migrado do Sistema Libra

12/11/2020, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00041517520088140045: Munic¿pio atualizado: 6138 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00041512920088140045.

12/11/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 10:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/11/2020, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2020, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2020, 09:27

CONCLUSOS

04/09/2020, 11:55

CONCLUSOS

25/08/2020, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2020, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2020, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2020, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2020, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200011980819

02/03/2020, 09:05

OUTROS

14/02/2020, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2020, 11:23

OUTROS

07/02/2020, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200041882524

06/02/2020, 10:31

Remessa

06/02/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200011980819

15/01/2020, 15:50

Remessa

15/01/2020, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/07/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2019, 15:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 10:09

PROVIDENCIAR CITACAO

05/12/2014, 11:40

PROVIDENCIAR CITACAO

06/05/2014, 17:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 08:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/05/2010, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CUMPRIR - NA PASTA DA AÇÃO.

22/09/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2009, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DO CARMO MALTA JACINTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

21/09/2009, 13:40

EXECUCAO

09/09/2009, 10:43

EXECUCAO

09/09/2009, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DO CARMO MALTA JACINTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

08/09/2009, 10:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/03/2009, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2008, 08:42

A SECRETARIA - Recebido por: LUSMAR FERREIRA LISBOA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

16/12/2008, 15:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 45001 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 617373482

16/12/2008, 09:44

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:23

Decisão

•06/03/2024, 10:43

Decisão

•31/10/2023, 18:26

Sentença

•03/04/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:21