Execução Fiscal 0858173-26.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.691,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANUEL DANTAS DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 12:40

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 11:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:07

Desentranhado o documento

16/07/2025, 11:07

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de MANUEL DANTAS DE MOURA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de MANUEL DANTAS DE MOURA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:43

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 12:40

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 11:10

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 15:38

Sentença

•03/04/2023, 12:28

Sentença

•10/03/2023, 15:38

Decisão

•10/06/2021, 10:19

Despacho

•27/04/2021, 10:21

Despacho

•13/11/2019, 11:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:07

Desentranhado o documento

16/07/2025, 11:07

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de MANUEL DANTAS DE MOURA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de MANUEL DANTAS DE MOURA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:43

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858173-26.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANUEL DANTAS DE MOURA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0389008 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 10:19

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:58

Expedição de Decisão.

28/04/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:21

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:16

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2020, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 10:40

Expedição de Carta.

18/06/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 11:54

Conclusos para despacho

06/11/2019, 08:34

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:18