Execução Fiscal 0034204-59.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.010,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SIDNEY DAMASCENO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de certidão

30/01/2026, 12:23

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de SIDNEY DAMASCENO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 11:15

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:51

Todas as movimentações(44)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de certidão

30/01/2026, 12:23

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:32

Documentos

Sentença

•16/06/2023, 11:15

Sentença

•03/04/2023, 12:41

Sentença

•10/03/2023, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 09:21

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de SIDNEY DAMASCENO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 11:15

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034204-59.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SIDNEY DAMASCENO DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PF E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2010 de imóvel com sequencial 095094-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municíp

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:31

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 16:42

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:33

Remessa

04/08/2021, 10:09

CONCLUSOS

10/06/2016, 09:41

SETOR CORRESPONDENCIA

04/09/2012, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

04/09/2012, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2012, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2012, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2012, 13:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2012, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2012, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/08/2012, 15:05