Execução Fiscal 0026166-87.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 6.946,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE LUIZ FAILLACE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 11:07

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FAILLACE em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FAILLACE em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026166-87.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE LUIZ FAILLACE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 0222.032 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 08:58

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 11:07

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FAILLACE em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FAILLACE em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 12:45

Sentença

•10/03/2023, 15:39

08/07/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026166-87.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE LUIZ FAILLACE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 0222.032 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 08:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:49

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 14:55

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:38

Remessa

02/08/2021, 12:02

CONCLUSOS

22/05/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 12:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/04/2018, 12:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/03/2015, 23:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:48

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/12/2014, 10:54

AGUARD. RETORNO DE AR

19/12/2014, 10:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/12/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2014, 10:41

PROVIDENCIAR A. R.

10/09/2014, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2014, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2014, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2014, 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2014, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2014, 15:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2014, 15:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

03/07/2014, 16:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 16:42