Execução Fiscal 0013622-62.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.587,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

U S A PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0837223-20.2024.8.14.0301

29/04/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 09/05/2023

26/04/2024, 07:39

Decorrido prazo de U S A PARTICIPACOES LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de U S A PARTICIPACOES LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013622-62.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra U S A PARTICIPACOES LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2013 de imóvel com sequencial 0179518-3 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Todas as movimentações(46)

Apensado ao processo 0837223-20.2024.8.14.0301

29/04/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 09/05/2023

26/04/2024, 07:39

Decorrido prazo de U S A PARTICIPACOES LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 12:44

Sentença

•10/03/2023, 15:39

14/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de U S A PARTICIPACOES LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013622-62.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra U S A PARTICIPACOES LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2013 de imóvel com sequencial 0179518-3 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:11

Processo migrado do sistema Libra

29/09/2021, 08:10

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 09:26

Remessa

11/08/2021, 11:28

PROVIDENCIAR A. R.

26/06/2018, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2018, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2018, 09:22

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/05/2018, 09:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/03/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 13:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 13:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/06/2017, 20:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/06/2017, 13:09

AGUARD. RETORNO DE AR

12/06/2017, 12:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/06/2017, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2017, 08:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2017, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 08:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/05/2017, 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2017, 08:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2017, 15:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2017, 15:05

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2017, 20:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/03/2017, 20:17