Execução Fiscal 0409758-82.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.786,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MYRIAM DE BELEM M ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0820523-95.2026.8.14.0301

12/02/2026, 11:47

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:07

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 30/05/2023

29/01/2025, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 10:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de MYRIAM DE BELEM M ROCHA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de MYRIAM DE BELEM M ROCHA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:03

Realizado cálculo de custas

25/05/2023, 10:01

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0409758-82.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MYRIAM DE BELEM M ROCHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0140692 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:46

Todas as movimentações(49)

Apensado ao processo 0820523-95.2026.8.14.0301

12/02/2026, 11:47

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:07

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 30/05/2023

29/01/2025, 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 10:06

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 12:46

Sentença

•10/03/2023, 15:39

Decisão

•01/02/2023, 13:09

Decisão

•25/10/2022, 12:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de MYRIAM DE BELEM M ROCHA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de MYRIAM DE BELEM M ROCHA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:03

Realizado cálculo de custas

25/05/2023, 10:01

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0409758-82.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MYRIAM DE BELEM M ROCHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0140692 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2023, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2022, 12:40

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:51

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:59

Decorrido prazo de MYRIAM DE BELEM M ROCHA em 31/05/2022 23:59.

03/06/2022, 06:22

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 12:19

Expedição de Carta.

12/05/2022, 12:19

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 20:11

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 13:42

Remessa

05/07/2021, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 08:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

30/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

29/11/2016, 08:19

AGUARD. RETORNO DE AR

29/11/2016, 08:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/11/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2016, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/08/2016, 11:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2016, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/07/2016, 10:48

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/07/2016, 17:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/07/2016, 17:51