Execução Fiscal 0039407-65.2005.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

A MENDES AMARAL

CNPJ

Reu

A. MENDES AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

VALDECI QUARESMA DE ALMEIDA

OAB/PA 6521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de A MENDES AMARAL - EPP em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de A MENDES AMARAL - EPP em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:41

Juntada de decisão

19/03/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de A MENDES AMARAL - EPP em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 11:12

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de A MENDES AMARAL - EPP em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de A MENDES AMARAL - EPP em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:41

13/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:41

Juntada de decisão

19/03/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de A MENDES AMARAL - EPP em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:26

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:37

Decorrido prazo de A MENDES AMARAL - EPP em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de A MENDES AMARAL - EPP em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 07:57

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0039407-65.2005.8.14.0133 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opost

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos

05/10/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

05/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

05/08/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de A MENDES AMARAL - EPP em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:05

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0039407-65.2005.8.14.0133 DESPACHO Tendo em vista que no despacho anterior, co

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:14

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:57

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:01

Apensado ao processo 0801406-79.2022.8.14.0133

11/04/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 10:00

Processo migrado do sistema Libra

11/04/2022, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00394078720058140133: Munic pio atualizado: 4422 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00394076520058140133.

11/04/2022, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2022, 09:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/04/2022, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

26/01/2022, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2021, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2021, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2021, 08:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/11/2021, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2021, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2021, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2021, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021, 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131306872

07/07/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 10:56

Remessa

07/07/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 10:56

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2021, 13:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/06/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:52

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

31/05/2021, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2021, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2021, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2021, 11:00

Desarquivamento - ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

30/04/2021, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/04/2021, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2013, 14:01

Definitivo - ARQUIVAMENTO

19/11/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2013, 10:45

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2013, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2013, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2013, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2012, 10:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/11/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2012, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2012, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2012, 16:43

Remessa

14/08/2012, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/06/2012, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2011, 14:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - 341/02 - CAIXA 005

04/12/2008, 12:59

CONCLUSO EM SECRETARIA - 341/02 - CAIXA 022

17/01/2008, 18:07

CONCLUSO EM SECRETARIA - 341/02

21/12/2007, 20:34

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/12/2007, 20:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2006, 15:07

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SELMA FIGUEIREDO FERNANDES - CARTORIO CIVEL E CRIMINAL.

10/04/2006, 03:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/05/2005, 13:21

Decisão

•28/01/2025, 22:11

Decisão

•28/01/2025, 16:08

Sentença

•02/07/2024, 13:26

Sentença

•17/10/2023, 13:59

Sentença

•05/10/2023, 10:51

Despacho

•03/04/2023, 12:58

Despacho

•03/04/2023, 12:35

Despacho

•27/04/2022, 13:14

Despacho

•12/04/2022, 11:57

Documento de Migração

•11/04/2022, 09:45