Execução de Título Extrajudicial 0800574-66.2023.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 199.053,72

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de FABIO SOUZA TEIXEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de SIRGISNANDES DE LIRA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de SIRGISNANDES DE LIRA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 09:48

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:19

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/01/2025, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:08

Todas as movimentações(39)

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:11

Decorrido prazo de FABIO SOUZA TEIXEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de SIRGISNANDES DE LIRA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de SIRGISNANDES DE LIRA SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 09:48

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:19

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/01/2025, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 04:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:16

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:51

Juntada de Certidão

29/11/2024, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/06/2024, 18:39

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SIRGISNANDES DE LIRA SANTOS EXECUTADO: FABIO SOUZA TEIXEIRA DECISÃO 01. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800574-66.2023.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a emenda à exordial. Tratando-se de execução de título extrajudicial, CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (artigo 829, do Código de Processo Civil - CPC); 02. FIXO os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (artigo 827, do CPC); 03. EXPEÇA-SE mandado de citação, penhora, avaliação e registro de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (artigo 827, §1ª, do CPC); 04. CONSTE, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo legal; 05. No mandado, ainda, deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, ARRESTAR-LHE-Á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (artigos 252 a 254, do CPC), certificando o ocorrido nos termos do artigo 830, §1º, do CPC); 06. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, DEVERÁ o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (artigo 841, §3º, do CPC) e seu cônjuge, caso a penhora recaía sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (artigo 842, do CPC); 07. CIENTIFIQUE-SE o exequente de que o cumprimento desta ordem dependerá da comprovação prévia do recolhimento das custas e despesas processuais, bem como aquelas relativas às diligências do Oficial de Justiça, nos termos dispostos na Lei Estadual n. 8.328/2015 (Regulamento de Custas e Outras Despesas Processuais no âmbito do TJPA), o que deverá ser feito no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/AR/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. David Weber Aguiar Costa Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 09:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SIRGISNANDES DE LIRA SANTOS EXECUTADO: FABIO SOUZA TEIXEIRA DESPACHO De proêmio, verifico que não foram juntados aos autos comprovante de residência da parte exequente, assim como não foi realizada a escorreita qualificação do executado, ante a ausência de indicação de RG e endereço eletrônico, conforme preceituado p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800574-66.2023.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

27/03/2023, 17:57

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:33

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 10:17

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 13:12

Despacho

•03/12/2024, 11:16

Decisão

•19/06/2024, 09:31

Despacho

•03/04/2023, 15:09

20/06/2024, 00:00