Recurso Especial 0817720-57.2017.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0817720-57.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 782636/2024 - AgInt

02/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782636 - AgInt no REsp 2146625 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782636/2024 - AgInt no REsp 2146625/PA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782636/2024 - AgInt no REsp 2146625/PA

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 267199/2025

28/03/2025, 11:31

Protocolizada Petição 267199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/03/2025, 15:19

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 388 teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, e a petição n. 259357/2025 (AgInt) foi protocolizada em 26/03/2025.

26/03/2025, 20:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2024, 06:41

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 782636/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782636 - AgInt no REsp 2146625 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782636/2024 - AgInt no REsp 2146625/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782636/2024 - AgInt no REsp 2146625/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 267199/2025

Protocolizada Petição 267199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 388 teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, e a petição n. 259357/2025 (AgInt) foi protocolizada em 26/03/2025.

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