Execução Fiscal 0142266-57.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.010,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

B & B COM DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 28/07/2025

17/09/2025, 11:47

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de B & B COM DE CONFECCOES LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:51

Decorrido prazo de B & B COM DE CONFECCOES LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:50

Publicado Intimação em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:40

Expedição de Edital.

02/06/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:34

Decorrido prazo de B & B COM DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:12

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 15:22

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 28/07/2025

17/09/2025, 11:47

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de B & B COM DE CONFECCOES LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:34

Sentença

•04/04/2023, 08:45

Sentença

•10/03/2023, 15:39

Decisão

•13/12/2022, 09:32

17/08/2025, 01:51

Decorrido prazo de B & B COM DE CONFECCOES LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:50

Publicado Intimação em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:40

Expedição de Edital.

02/06/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:34

Decorrido prazo de B & B COM DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:12

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de B & B COM DE CONFECCOES LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:14

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0142266-57.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra B & B COM DE CONFECCOES LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2014 de imóvel com sequencial 0186045-07 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2022, 09:32

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:56

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 14:53

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 16:35

Remessa

10/08/2021, 08:44

CONCLUSOS

22/02/2021, 09:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/10/2019, 13:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/10/2019, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/10/2019, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 13:33

CONCLUSOS

13/07/2018, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 14:08

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 14:08

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/08/2016, 22:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/08/2016, 09:59

AGUARD. RETORNO DE AR

01/08/2016, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/08/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/07/2016, 15:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2016, 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/04/2016, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/03/2016, 15:06

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2016, 15:06