Execução Fiscal 0035216-40.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 3.008,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CONSTRUTORA SOERGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOERGA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOERGA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 31/05/2023

16/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:12

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:21

Juntada de relatório de custas

24/04/2023, 11:12

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035216-40.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONSTRUTORA SOERGA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 013.663 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOERGA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOERGA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 31/05/2023

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 08:47

Sentença

•10/03/2023, 15:39

16/06/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:12

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:21

Juntada de relatório de custas

24/04/2023, 11:12

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035216-40.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONSTRUTORA SOERGA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 013.663 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 13:24

Expedição de Carta.

22/06/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 10:47

Processo migrado do Sistema Libra

24/01/2020, 12:25

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/08/2018, 09:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/01/2015, 11:45

AGUARD. RETORNO DE AR

22/01/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2015, 11:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2015, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2014, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2014, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2014, 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2014, 15:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2014, 15:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

13/08/2014, 16:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 16:18

Documento de Migração

•24/01/2020, 12:22