Execução Fiscal 0868097-61.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.073,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SEBASTIAO MANOEL DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MODESTO BITENCOURT

OAB/PA 7314·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

27/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:18

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:12

Juntada de relatório de custas

11/05/2023, 17:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868097-61.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SEBASTIAO MANOEL DE SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 071730 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:37

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

27/03/2025, 16:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:18

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 08:59

Sentença

•10/03/2023, 15:39

09/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:12

Juntada de relatório de custas

11/05/2023, 17:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0868097-61.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SEBASTIAO MANOEL DE SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 071730 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 10:23

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:37

Expedição de Decisão.

28/04/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:22

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:16

Cancelada a movimentação processual

26/04/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020, 08:14

Expedição de Carta.

18/06/2020, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 10:02

Conclusos para despacho

07/01/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 09:43

Decisão

•10/06/2021, 10:23

Despacho

•27/04/2021, 10:22

Despacho

•13/01/2020, 10:02