Execução Fiscal 0857548-89.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.021,71

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO F RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 31/05/2023

03/06/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:56

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO F RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de FRANCISCO F RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:11

Juntada de relatório de custas

10/05/2023, 13:06

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857548-89.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FRANCISCO F RODRIGUES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 0112308 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:02

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 31/05/2023

03/06/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:56

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO F RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:18

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 09:02

Sentença

•10/03/2023, 15:40

Decisão

•10/06/2021, 10:23

Despacho

•12/04/2021, 11:01

Despacho

•13/11/2019, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de FRANCISCO F RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:11

Juntada de relatório de custas

10/05/2023, 13:06

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857548-89.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FRANCISCO F RODRIGUES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 0112308 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 10:23

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:25

Expedição de Decisão.

28/04/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 11:01

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:05

Cancelada a movimentação processual

09/04/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 15:40

Expedição de Carta.

13/04/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 11:38

Conclusos para despacho

05/11/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 15:33