Execução Fiscal 0056739-79.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.262,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SUELY BARROS SANTOS

CPF

Reu

BENEDITO ANTONIO SARAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 23/08/2023

22/09/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a BENEDITO ANTONIO SARAIVA (EXECUTADO)

05/09/2023, 22:02

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO SARAIVA em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:42

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 13:27

Realizado cálculo de custas

20/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO SARAIVA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 11:17

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 23/08/2023

22/09/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a BENEDITO ANTONIO SARAIVA (EXECUTADO)

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 11:37

Decisão

•05/09/2023, 22:02

05/09/2023, 22:02

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO SARAIVA em 02/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:42

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 13:27

Realizado cálculo de custas

20/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO SARAIVA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:08

Juntada de identificação de ar

21/04/2023, 06:05

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056739-79.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra BENEDITO ANTONIO SARAIVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 043456 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:09

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 11:32

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:32

Remessa

03/08/2021, 09:28

CONCLUSOS

21/01/2016, 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA

17/01/2013, 10:52

SETOR CORRESPONDENCIA

17/01/2013, 10:52

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2013, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2013, 11:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2012, 13:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 07:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 07:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

28/11/2012, 15:35

Sentença

•04/04/2023, 09:06

Sentença

•10/03/2023, 15:40