Procedimento Comum Cível 0800517-95.2020.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 153.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR

Partes do Processo

CLEIA DO SOCORRO PINTO PIMENTEL

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMERIM

Terceiro

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS

OAB/PA 11658·CPF·Representa: Autor

RIZONILSON DE FREITAS BARROS

OAB/PA 29237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:53

Decorrido prazo de CLEIA DO SOCORRO PINTO PIMENTEL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:17

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800517-95.2020.8.14.0004 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico, de acordo com as atribuições conferidas por lei, a tempestividade da apelação interposta pela autora no id. 102776288, dispensado o recolhimento de preparo em razão de gratuidade da justiça. Certifico ainda a tem

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:51

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 04:33

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:53

Decorrido prazo de CLEIA DO SOCORRO PINTO PIMENTEL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 09/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:04

10/11/2023, 09:17

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800517-95.2020.8.14.0004 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico, de acordo com as atribuições conferidas por lei, a tempestividade da apelação interposta pela autora no id. 102776288, dispensado o recolhimento de preparo em razão de gratuidade da justiça. Certifico ainda a tem

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:51

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEIA DO SOCORRO PINTO PIMENTEL Nome: CLEIA DO SOCORRO PINTO PIMENTEL Endereço: Rua V, Quadra 120,, Lotes 2 e 3, Monte Dourado, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM En PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800517-95.2020.8.14.0004

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 11:05

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 30/06/2023 23:59.

22/07/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:23

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEIA DO SOCORRO PINTO PIMENTEL Nome: CLEIA DO SOCORRO PINTO PIMENTEL Endereço: Rua V, Quadra 120,, Lotes 2 e 3, Monte Dourado, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endereço: desconhecido Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0800517-95.2020.8.14.0004 Trata-se de ação ordinária movida em nome de Celia do Socorro Pinto Pimentel, em desfavor do Município d

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 19:28

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2022, 17:14

Conclusos para decisão

09/03/2022, 14:43

Juntada de Certidão

09/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de CLEIA DO SOCORRO PINTO PIMENTEL em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:12

Juntada de Certidão

17/01/2022, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de CLEIA DO SOCORRO PINTO PIMENTEL em 27/01/2021 23:59.

06/03/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2020, 11:05

Conclusos para decisão

26/10/2020, 00:28

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 00:28

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:03

Sentença

•03/10/2023, 09:51

Sentença

•22/09/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:58

Sentença

•04/04/2023, 09:09

Sentença

•03/04/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:08

Decisão

•16/05/2022, 17:14

Decisão

•10/12/2020, 11:05