Execução Fiscal 0808871-62.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.378,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE BELEM XAVIER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 19:31

Baixa Definitiva

07/11/2025, 19:31

Transitado em Julgado em 05/11/2025

07/11/2025, 19:31

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM XAVIER em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:23

Publicado Edital em 11/09/2025.

12/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM XAVIER em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 19:31

Baixa Definitiva

07/11/2025, 19:31

Transitado em Julgado em 05/11/2025

07/11/2025, 19:31

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM XAVIER em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 12:23

Publicado Edital em 11/09/2025.

12/09/2025, 01:33

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 08:57

Sentença

•04/04/2023, 09:30

Sentença

•10/03/2023, 15:40

Despacho

•21/03/2018, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM XAVIER em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:33

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808871-62.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DE BELEM XAVIER com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 0152978 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de MARIA DE BELEM XAVIER em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 11:25

Conclusos para despacho

09/03/2018, 09:17

Distribuído por sorteio

19/01/2018, 09:47