Execução Fiscal 0041854-26.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 6.082,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL PEDROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL PEDROSA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2025, 16:42

Juntada de Petição de diligência

12/04/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:52

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de MANOEL PEDROSA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 12:04

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041854-26.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL PEDROSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0152432 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requ

05/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MANOEL PEDROSA em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2025, 16:42

Juntada de Petição de diligência

12/04/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:52

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:52

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 10:19

Sentença

•14/03/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:13

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de MANOEL PEDROSA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 12:04

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041854-26.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL PEDROSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0152432 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requ

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

09/10/2021, 12:32

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 08:35

Remessa

27/07/2021, 10:23

OUTROS

01/07/2021, 08:56

OUTROS

01/07/2021, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2021, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 15:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/05/2021, 15:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/05/2021, 11:12

CONCLUSOS

29/08/2019, 09:21

CONCLUSOS

04/07/2016, 10:01

SETOR CORRESPONDENCIA

22/10/2013, 08:54

AGUARD. RETORNO DE AR

22/10/2013, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2013, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2013, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2013, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2013, 14:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2013, 14:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

13/08/2013, 07:21