Execução Fiscal 0051369-51.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.525,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS A A MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:37

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 21/08/2023

06/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de CARLOS A A MENEZES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:59

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de CARLOS A A MENEZES em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2023, 17:35

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051369-51.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS A A MENEZES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0242167 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:37

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 21/08/2023

06/06/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:35

Decorrido prazo de CARLOS A A MENEZES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:59

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:11

Sentença

•04/04/2023, 10:20

Sentença

•14/03/2023, 10:40

Decisão

•06/06/2022, 11:13

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de CARLOS A A MENEZES em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2023, 17:35

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051369-51.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS A A MENEZES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0242167 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2022, 11:13

Conclusos para decisão

23/05/2022, 09:43

Conclusos para decisão

23/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:35

Expedição de Decisão.

06/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 12:34

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:47

Remessa

20/07/2021, 09:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2018, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2018, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 14:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2018, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2018, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2018, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2018, 15:11

Remessa

06/09/2018, 15:11

CONCLUSOS

31/08/2018, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 14:02

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 14:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

29/04/2015, 17:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/04/2015, 12:35

AGUARD. RETORNO DE AR

08/04/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 12:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/04/2015, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2015, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2015, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/02/2015, 09:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/10/2014, 07:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2014, 07:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

15/10/2014, 12:57