Execução Fiscal 0068092-82.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.606,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AVELINO ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:05

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de AVELINO ALMEIDA em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:18

Decorrido prazo de AVELINO ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 12:04

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0068092-82.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AVELINO ALMEIDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 045980 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requ

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:31

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:05

Baixa Definitiva

27/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:45

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•04/04/2023, 10:31

Sentença

•14/03/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de AVELINO ALMEIDA em 08/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:18

Decorrido prazo de AVELINO ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 12:04

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0068092-82.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AVELINO ALMEIDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 045980 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requ

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:01

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:02

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 13:02

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:26

Remessa

23/07/2021, 16:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2021, 18:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2021, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2021, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 09:31

CONCLUSOS

17/12/2020, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2020, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2020, 14:28

Remessa

14/12/2020, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/08/2018, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2018, 11:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/06/2018, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2018, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2018, 15:30

Remessa

19/04/2018, 15:30

CONCLUSOS

12/05/2017, 08:50

AGUARD. RETORNO DE AR

29/07/2016, 14:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 10:02

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2014, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 09:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/10/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 11:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/10/2014, 11:42

PROVIDENCIAR A. R.

29/08/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2014, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/05/2014, 12:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2013, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2013, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/11/2013, 14:27