Execução Fiscal 0803515-81.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.139,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO O DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:23

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO O DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO O DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:39

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803515-81.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAIMUNDO O DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 049624 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:35

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:23

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 13:38

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 10:35

Sentença

•14/03/2023, 10:41

Decisão

•23/06/2021, 17:51

Despacho

•20/01/2021, 11:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO O DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO O DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:39

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803515-81.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RAIMUNDO O DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 049624 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2021, 17:51

Conclusos para decisão

23/06/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 11:48

Conclusos para despacho

20/01/2021, 09:25

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 10:31