Execução Fiscal 0068720-71.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.544,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUTE RAIOL COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RUTE RAIOL COSTA em 01/09/2025 23:59.

04/11/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 02/09/2025

22/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Publicado Edital em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/04/2025, 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:30

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de RUTE RAIOL COSTA em 01/09/2025 23:59.

04/11/2025, 18:09

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 02/09/2025

22/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:03

Publicado Edital em 11/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:39

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•04/04/2023, 10:38

Sentença

•14/03/2023, 10:41

11/07/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/04/2025, 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de RUTE RAIOL COSTA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:02

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:21

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0068720-71.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUTE RAIOL COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0323915 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém re

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:15

Processo migrado do sistema Libra

29/09/2021, 14:21

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 13:05

Remessa

11/08/2021, 12:27

AGUARDANDO REMESSA

21/03/2017, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2017, 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2017, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 08:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/03/2017, 10:48

CONCLUSOS

03/10/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2014, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2014, 17:16

Remessa

27/08/2014, 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2014, 17:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2014, 11:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

08/08/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/08/2014, 09:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/08/2014, 09:18

CONCLUSOS

09/05/2014, 13:28

SETOR CORRESPONDENCIA

18/03/2014, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

18/03/2014, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2014, 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/11/2013, 14:35