Execução Fiscal 0804807-04.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.907,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HUMBERTO F C P D.OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:20

Apensado ao processo 0869456-07.2023.8.14.0301

17/08/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 30/05/2023

31/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de HUMBERTO F C P D.OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de HUMBERTO F C P D.OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:39

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804807-04.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HUMBERTO F C P D.OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0127126 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:41

Todas as movimentações(24)

Juntada de Certidão

23/07/2024, 15:20

Apensado ao processo 0869456-07.2023.8.14.0301

17/08/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 30/05/2023

31/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 10:41

Sentença

•14/03/2023, 10:41

Despacho

•26/01/2021, 12:37

14/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de HUMBERTO F C P D.OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de HUMBERTO F C P D.OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:39

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:20

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804807-04.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HUMBERTO F C P D.OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0127126 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 12:54

Expedição de Carta.

15/07/2021, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 12:37

Conclusos para despacho

21/01/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 11:46