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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

RICARDO MORAES PINTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSIEL GONCALVES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009028/2024

12/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1009028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 19:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:49

Prejudicado o recurso de RICARDO MORAES PINTO (PRESO)

30/10/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642821/2023

29/06/2023, 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:44

Protocolizada Petição 642821/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2023, 16:09

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/05/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/05/2023, 12:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 17:50