Execução Fiscal 0057248-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.002,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA COSTA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:36

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057248-44.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL FERREIRA DA COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0180970 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:00

Todas as movimentações(79)

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:16

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DA COSTA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:36

Publicado Sentença em 10/04/2023.

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 10:46

Sentença

•14/03/2023, 11:50

10/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057248-44.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL FERREIRA DA COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0180970 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:00

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 22:12

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 11:25

Remessa

20/07/2021, 09:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2019, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2019, 08:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2019, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2019, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2019, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2019, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2019, 11:33

Remessa

30/10/2019, 11:33

OUTROS

04/05/2018, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2018, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2018, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2018, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/11/2017, 12:56

Remessa

25/10/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2017, 13:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/10/2017, 11:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/04/2017, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2017, 14:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/02/2017, 11:56

À UNAJ

17/01/2017, 13:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/10/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/10/2016, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/10/2016, 10:54

OUTROS

27/09/2016, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/08/2016, 12:08

CONCLUSOS

23/06/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2014, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2014, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2013, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2013, 16:11

Remessa

12/12/2013, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/12/2013, 14:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/08/2013, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2013, 08:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/08/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2013, 12:00

SETOR CORRESPONDENCIA

27/11/2012, 11:25

AGUARD. RETORNO DE AR

27/11/2012, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2012, 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2012, 15:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2012, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 09:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/12/2011, 07:03

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:00