Execução Fiscal 0159289-16.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.931,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CALDAS ADVOGADOS S/S

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CALDAS ADVOGADOS S/S em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 02:53

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 01/04/2025

02/04/2025, 09:34

Publicado Edital em 05/02/2025.

12/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de CALDAS ADVOGADOS S/S em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de CALDAS ADVOGADOS S/S em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 21:36

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 21:36

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0159289-16.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CALDAS ADVOGADOS S/S Nome: CALDAS ADVOGA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, Fórum Cível, 3º Andar, Sala 305. Bairro Cidade Velha. Belém/PA. CEP: 66.015-260. MANDADO DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - EXECUÇÃO FISCAL (1116) / / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

05/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 11:04

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CALDAS ADVOGADOS S/S em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 02:53

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 01/04/2025

02/04/2025, 09:34

Publicado Edital em 05/02/2025.

12/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:08

12/02/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de CALDAS ADVOGADOS S/S em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de CALDAS ADVOGADOS S/S em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 21:36

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 21:36

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0159289-16.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CALDAS ADVOGADOS S/S Nome: CALDAS ADVOGA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, Fórum Cível, 3º Andar, Sala 305. Bairro Cidade Velha. Belém/PA. CEP: 66.015-260. MANDADO DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - EXECUÇÃO FISCAL (1116) / / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

05/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/02/2023, 10:03

Juntada de relatório de custas

23/02/2023, 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/02/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 10:01

Conclusos para despacho

12/08/2022, 08:04

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 11:50

Expedição de Carta.

03/12/2020, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/08/2020, 11:09

Juntada de relatório de custas

14/08/2020, 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/07/2020, 17:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 23:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 23:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2020, 23:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2020, 18:34

Conclusos para julgamento

25/03/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 14:05

Juntada de certidão

08/04/2019, 14:02

Movimento Processual Retificado

01/11/2017, 10:55

Conclusos para decisão

27/10/2017, 14:57

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 23:01

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 13:08

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 13:08

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:49

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

04/07/2016, 10:30

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 11:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/05/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 08:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/05/2016, 15:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2016, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/03/2016, 14:39

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

21/03/2016, 14:39

Despacho

•12/08/2022, 10:01

Intimação de Sentença

•14/06/2020, 23:53

Sentença

•05/06/2020, 18:34

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 09:45