Execução Fiscal 0065700-72.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.933,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE

CNPJ

Reu

CONDOMINIO LION VILLE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 13:44

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:57

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:19

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 13:44

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 10:31

Sentença

•14/08/2025, 11:32

05/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:57

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 02/05/2023 23:59.

13/06/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 16:04

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0065700-72.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0386601 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 12:31

Conclusos para decisão

22/09/2022, 12:41

Conclusos para decisão

22/09/2022, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

23/10/2021, 12:46

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 11:39

Remessa

27/07/2021, 11:47

OUTROS

07/07/2021, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2021, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 10:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/06/2021, 10:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/06/2021, 11:11

CONCLUSOS

11/06/2018, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 12:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/05/2018, 12:09

CONCLUSOS

17/05/2017, 12:12

CONCLUSOS

16/09/2016, 14:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

21/07/2014, 21:30

AGUARD. RETORNO DE AR

01/07/2014, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2014, 13:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

01/07/2014, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/06/2014, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/05/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2014, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2014, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2014, 08:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2014, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2013, 14:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2013, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

06/11/2013, 14:50

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•04/04/2023, 11:00

Sentença

•15/03/2023, 10:30

Decisão

•26/09/2022, 12:31