Execução Fiscal 0002342-02.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.220,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VEGA CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

VEGA CONSTRUCOES LTDA

Reu

VEGA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0804709-43.2026.8.14.0301

22/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

30/12/2024, 19:58

Transitado em Julgado em 02/09/2024

30/12/2024, 19:58

Baixa Definitiva

30/12/2024, 19:58

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUÇÕES LTDA em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:59

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUÇÕES LTDA em 05/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUÇÕES LTDA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:56

Todas as movimentações(46)

Apensado ao processo 0804709-43.2026.8.14.0301

22/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

30/12/2024, 19:58

Transitado em Julgado em 02/09/2024

30/12/2024, 19:58

Baixa Definitiva

30/12/2024, 19:58

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUÇÕES LTDA em 30/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2023, 11:13

Sentença

•15/03/2023, 10:31

01/09/2024, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 19:33

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:59

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUÇÕES LTDA em 05/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUÇÕES LTDA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:13

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002342-02.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VEGA CONSTRUÇÕES LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 de imóvel com sequencial 0377887 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requ

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 12:53

Expedição de Carta.

16/08/2021, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:22

Processo migrado do Sistema Libra

10/01/2020, 10:32

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/08/2018, 09:21

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

29/12/2015, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:27

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/11/2014, 11:12

PROVIDENCIAR A. R.

03/09/2014, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2014, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2014, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2014, 08:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2014, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/01/2014, 18:33

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/01/2014, 18:33

Documento de Migração

•10/01/2020, 10:31