Execução Fiscal 0055322-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.280,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HENRIQUE BATISTA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0887235-72.2023.8.14.0301

26/09/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA SANTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:43

Publicado EDITAL em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055322-28.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HENRIQUE BATISTA SANTOS (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Com Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA SANTOS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA SANTOS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:34

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA SANTOS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 17:34

Todas as movimentações(99)

Apensado ao processo 0887235-72.2023.8.14.0301

26/09/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 10:51

Sentença

•04/04/2023, 11:56

20/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA SANTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:43

Publicado EDITAL em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055322-28.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HENRIQUE BATISTA SANTOS (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Com Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA SANTOS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA SANTOS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:34

Decorrido prazo de HENRIQUE BATISTA SANTOS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2023, 11:52

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:15

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055322-28.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HENRIQUE BATISTA SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2008 de imóvel com sequencial 0219348 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:51

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0055322-28.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HENRIQUE BATISTA SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2008 de imóvel com sequencial 0219348 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2022, 11:53

Conclusos para decisão

28/01/2022, 10:59

Conclusos para decisão

28/01/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

28/01/2022, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220009655825

26/01/2022, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2022, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2022, 13:06

Remessa

26/01/2022, 13:06

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 10:40

Remessa

22/07/2021, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2020, 10:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/12/2020, 10:35

AGUARDANDO REMESSA

26/10/2017, 15:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/10/2017, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2017, 10:49

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2017, 09:28

CONCLUSOS

08/07/2016, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2016, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2016, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2016, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 15:08

Remessa

10/06/2016, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/06/2016, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2014, 14:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2014, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2014, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2014, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2014, 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2014, 15:54

Remessa

20/06/2014, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2014, 11:53

PROVIDENCIAR INTIMACAO

29/11/2013, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2013, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2013, 08:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/05/2013, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2013, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2013, 09:20

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/02/2013, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2013, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2013, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA

30/11/2012, 11:10

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 16:52

Remessa

04/04/2012, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 16:52

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2012, 14:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2012, 14:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 12:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 09:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

07/12/2011, 07:20

Sentença

•31/03/2023, 15:48

Decisão

•28/01/2022, 11:53