Embargos à Execução 0002862-75.2018.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.686,58

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · Vara Única de Santa Luzia do Pará 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luiz Gonzaga da Costa Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Terceiro

WILSON ANTONIO ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO

OAB/PA 19709·CPF·Representa: Autor

ANTONIA GRACIRENE PAIXAO DE SOUSA

OAB/PA 23884·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 20341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:20

Baixa Definitiva

12/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:01

Conclusos para despacho

11/09/2024, 02:15

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 02:15

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 05:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/12/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:39

Todas as movimentações(68)

Publicado Despacho em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:20

Baixa Definitiva

12/09/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:19

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 10:19

Despacho

•11/09/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:01

Conclusos para despacho

11/09/2024, 02:15

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 02:15

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 05:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/12/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO ARAUJO em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO ARAUJO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO ARAUJO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de WILSON ANTONIO ARAUJO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA EMBARGADO: WILSON ANTONIO ARAUJO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA 0002862-75.2018.8.14.0121 EXECUÇÃO FISCAL

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 21:29

Juntada de decisão

31/05/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA (ADVOGADO: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI) APELADO: WILSON ANTÔNIO ARAÚJO (ADVOGADO: MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA – OAB/PA Nº 16.976) Proc. ref. Nº 00016687420178140121 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEITADA. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. REJEITADA. T PROCESSO Nº: 0002862.75.2018.8140121 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA (ADVOGADO: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI) APELADO: WILSON ANTÔNIO ARAÚJO (ADVOGADO: MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA – OAB/PA Nº 16.976) Proc. ref. Nº 00016687420178140121 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REJEITADA. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. REJEITADA. T PROCESSO Nº: 0002862.75.2018.8140121 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2019, 14:39

Processo migrado do Sistema Libra

02/09/2019, 14:36

REMESSA INTERNA

09/08/2019, 13:36

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

31/07/2019, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2019, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2019, 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/07/2019, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/07/2019, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2019, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2019, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2019, 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190259053157

26/06/2019, 13:07

Remessa

26/06/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 13:07

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/05/2019, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

09/04/2019, 08:28

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

02/04/2019, 20:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2019, 20:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 20:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2019, 08:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/06/2018, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00016687420178140121 - DOCUMENTO 20170126085267 - Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS

06/06/2018, 11:14

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:33

Decisão

•04/05/2023, 09:31

Decisão

•04/05/2023, 09:30

Decisão

•04/04/2023, 11:55

Decisão

•04/04/2023, 11:29

Decisão

•07/04/2020, 17:19

Documento de Migração

•02/09/2019, 14:36