Execução Fiscal 0867238-45.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.713,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA

Terceiro

WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0876132-68.2023.8.14.0301

24/08/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 08:20

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/08/2023, 08:19

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA em 05/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:38

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0867238-45.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0376891 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:52

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:11

Todas as movimentações(33)

Apensado ao processo 0876132-68.2023.8.14.0301

24/08/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 08:20

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/08/2023, 08:19

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 10:52

Sentença

•04/04/2023, 12:00

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:38

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0867238-45.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0376891 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:52

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0867238-45.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0376891 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:39

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:41

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:13

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 08:48

Expedição de Carta.

19/06/2020, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 10:52

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:49

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:37

Sentença

•31/03/2023, 15:48

Despacho

•07/10/2021, 08:41

Despacho

•08/01/2020, 10:52