Procedimento Comum Cível 0800117-31.2019.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 200.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monte Alegre 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Anete Marques Penna de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:40

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:31

Gratuidade da justiça não concedida a LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA - CPF: 617.496.052-87 (REU).

22/08/2025, 11:31

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 03:14

Todas as movimentações(138)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 12:40

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•06/02/2019, 13:33

Despacho

•03/07/2019, 14:55

17/09/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:31

Gratuidade da justiça não concedida a LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA - CPF: 617.496.052-87 (REU).

22/08/2025, 11:31

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2025, 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 18:18

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 17:27

Publicado Sentença em 13/02/2025.

13/02/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:31

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:39

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:59

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:36

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 13:36

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:28

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 20:16

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 09:01

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 21/06/2023 10:30 Vara Única de Monte Alegre.

22/06/2023, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2023, 22:58

Publicado Intimação em 11/05/2023.

12/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 11/05/2023.

12/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: Dr. OTACILIO DE JESUS CANUTO ADVOGADO: Dr. JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ REQUERIDO: LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA ADVOGADO: Dr. AFONSO OTAVIO LINS BRASIL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (22.11.2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800117-31.2019.8.14.0032 – UNIÃO ESTÁVEL

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: Dr. OTACILIO DE JESUS CANUTO ADVOGADO: Dr. JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ REQUERIDO: LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA ADVOGADO: Dr. AFONSO OTAVIO LINS BRASIL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (22.11.2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800117-31.2019.8.14.0032 – UNIÃO ESTÁVEL

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:41

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: Dr. OTACILIO DE JESUS CANUTO ADVOGADO: Dr. JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ REQUERIDO: LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA ADVOGADO: Dr. AFONSO OTAVIO LINS BRASIL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (22.11.2022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800117-31.2019.8.14.0032 – UNIÃO ESTÁVEL

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:03

Audiência Oitiva de Testemunha designada para 21/06/2023 10:30 Vara Única de Monte Alegre.

19/04/2023, 10:01

Juntada de Certidão

17/04/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 11:38

Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 22/11/2022 11:20 Vara Única de Monte Alegre.

25/11/2022, 23:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:02

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:53

Audiência Oitiva de Testemunha redesignada para 22/11/2022 11:20 Vara Única de Monte Alegre.

01/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:28

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA Advogado: OTACILIO DE JESUS CANUTO OAB: PA12633 Endereço: desconhecido Advogado: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: PA13143 Endereço: AVENIDA 15 DE MARÇO, 180, SERRA ORIENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 REU: LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA Advogado: AFONS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800117-31.2019.8.14.0032

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:10

Conclusos para despacho

16/12/2021, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 11:06

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 14:56

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 10:09

Publicado Despacho em 31/08/2021.

20/09/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 15:56

Conclusos para despacho

18/08/2021, 18:38

Juntada de Petição de termo de sessão

16/08/2021, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 09:26

Juntada de Petição de certidão

12/08/2021, 09:26

Juntada de Certidão

04/08/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 21:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 11:17

Audiência Conciliação designada para 12/08/2021 11:30 Vara Única de Monte Alegre.

01/06/2021, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021, 22:01

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 12:24

Juntada de Certidão

03/02/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos

11/11/2020, 15:57

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 15:40

Cancelada a movimentação processual

11/11/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 09:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/08/2020, 09:18

Cancelada a movimentação processual

26/08/2020, 14:32

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 14:32

Juntada de Certidão

26/08/2020, 10:45

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:50

Decorrido prazo de LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA em 26/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 13:10

Conclusos para despacho

08/05/2020, 14:59

Juntada de Certidão

08/05/2020, 14:58

Decorrido prazo de LUIS NICOLAU LEMOS BARRETO MOREIRA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:12

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 12:12

Conclusos para despacho

05/12/2019, 09:12

Juntada de certidão

05/12/2019, 09:11

Juntada de Petição de contestação

15/08/2019, 15:33

Decorrido prazo de EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2019, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2019, 11:53

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2019, 14:55

Conclusos para despacho

03/07/2019, 11:51

Juntada de certidão

03/07/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 13:33

Conclusos para decisão

31/01/2019, 11:33

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 11:33

Despacho

•06/12/2019, 12:12

Despacho

•09/05/2020, 13:10

Sentença

•27/08/2020, 09:18

Sentença

•11/11/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 11:17

Despacho

•27/08/2021, 15:56

Despacho

•16/02/2022, 15:10

Despacho

•26/11/2022, 11:38

Despacho

•26/06/2023, 09:01

Despacho

•22/08/2024, 13:59

Sentença

•11/02/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:15

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/02/2019, 13:33

Despacho

•03/07/2019, 14:55

Despacho

•06/12/2019, 12:12

Despacho

•09/05/2020, 13:10

Sentença

•27/08/2020, 09:18

Sentença

•11/11/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 11:17

Despacho

•27/08/2021, 15:56

Despacho

•16/02/2022, 15:10

Despacho

•26/11/2022, 11:38

Despacho

•26/06/2023, 09:01

Despacho

•22/08/2024, 13:59

Sentença

•11/02/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:15

Decisão

•22/08/2025, 11:31

Despacho

•23/09/2025, 12:40