Execução Fiscal 0003946-95.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2014

Valor da Causa

R$ 6.021,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LEONEL DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 29/09/2023

12/01/2024, 11:12

Decorrido prazo de LEONEL DAMASCENO em 09/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:17

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de LEONEL DAMASCENO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/04/2023, 13:52

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/04/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 10:42

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003946-95.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LEONEL DAMASCENO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 040095 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

05/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 29/09/2023

12/01/2024, 11:12

Decorrido prazo de LEONEL DAMASCENO em 09/05/2023 23:59.

27/07/2023, 11:17

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:42

Sentença

•04/04/2023, 12:17

Sentença

•31/03/2023, 15:48

14/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de LEONEL DAMASCENO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/04/2023, 13:52

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/04/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 10:42

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003946-95.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LEONEL DAMASCENO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 040095 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:12

Processo migrado do sistema Libra

26/10/2021, 07:50

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 14:47

Remessa

30/07/2021, 14:10

CONCLUSOS

23/05/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/04/2018, 12:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 08:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

11/12/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 09:02

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/12/2014, 09:02

AGUARDANDO RETORNO DE AR

01/12/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2014, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2014, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/07/2014, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

23/01/2014, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/01/2014, 09:44